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# -*- coding: utf-8 -*-
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NAMESPACE_NFE = 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe'
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NAMESPACE_SIG = 'http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#'
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NAMESPACE_SOAP = 'http://www.w3.org/2003/05/soap-envelope'
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NAMESPACE_XSI = 'http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance'
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NAMESPACE_XSD = 'http://www.w3.org/2001/XMLSchema'
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NAMESPACE_METODO = 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe/wsdl/'
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VERSAO_PADRAO = '3.10'
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TIPOS_DOCUMENTO = (
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'CNPJ',
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'CPF',
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)
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ICMS_TIPOS_TRIBUTACAO = (
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('00', 'ICMS 00 - Tributada integralmente'),
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('10', 'ICMS 10 - Tributada com cobranca do ICMS por substituicao tributaria'),
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('20', 'ICMS 20 - Com reducao da base de calculo'),
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('30', 'ICMS 30 - Isenta ou nao tributada e com cobranca do ICMS por substituicao tributaria'),
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('40', 'ICMS 40 - Isenta'),
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('41', 'ICMS 41 - Nao tributada'),
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('50', 'ICMS 50 - Suspensao'),
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('51', 'ICMS 51 - Diferimento'),
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('60', 'ICMS 60 - Cobrado anteriormente por substituicao tributaria'),
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('70', 'ICMS 70 - Com reducao da base de calculo e cobranca do ICMS por substituicao tributaria'),
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('90', 'ICMS 90 - Outras'),
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('101', 'ICMS 101 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101'),
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('102', 'ICMS 102 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400'),
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('201', 'ICMS 201 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201'),
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('202', 'ICMS 202 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203'),
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('500', 'ICMS 500 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500'),
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('900', 'ICMS 900 - Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900'),
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('ST', 'ICMS ST - Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário.')
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)
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ICMS_ORIGENS = (
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(0, 'Nacional'),
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(1, 'Estrangeira - Importacao Direta'),
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(2, 'Estrangeira - Adquirida no Mercado Interno'),
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)
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ICMS_MODALIDADES = (
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(0, 'Margem Valor Agregado'),
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(1, 'Pauta (valor)'),
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(2, 'Preco Tabelado Max. (valor)'),
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(3, 'Valor da Operacao'),
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)
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NF_STATUS = (
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'Em Digitacao',
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'Validada',
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'Assinada',
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'Em processamento',
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'Autorizada',
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'Rejeitada',
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'Cancelada',
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)
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NF_TIPOS_DOCUMENTO = (
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(0, 'Entrada'),
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(1, 'Saida'),
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)
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NF_PROCESSOS_EMISSAO = (
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(0, u'Emissão de NF-e com aplicativo do contribuinte'),
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(1, u'Emissão de NF-e avulsa pelo Fisco'),
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(2, u'Emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do Fisco'),
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(3, u'Emissão NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco'),
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)
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NF_TIPOS_IMPRESSAO_DANFE = (
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(1, 'Retrato'),
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(2, 'Paisagem'),
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)
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NF_FORMAS_PAGAMENTO = (
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(0, 'Pagamento a vista'),
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(1, 'Pagamento a prazo'),
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(2, 'Outros'),
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|
)
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NF_FORMAS_EMISSAO = (
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(1, 'Normal'),
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(2, 'Contingencia'),
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(3, 'Contingencia com SCAN'),
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(4, 'Contingencia via DPEC'),
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(5, 'Contingencia FS-DA'),
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|
)
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NF_FINALIDADES_EMISSAO = (
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|
(1, 'NF-e normal'),
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|
(2, 'NF-e complementar'),
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(3, 'NF-e de ajuste'),
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|
)
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NF_REFERENCIADA_TIPOS = (
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'Nota Fiscal eletronica',
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'Nota Fiscal',
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)
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NF_PRODUTOS_ESPECIFICOS = (
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'Veiculo',
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'Medicamento',
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'Armamento',
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'Combustivel',
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|
)
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NF_AMBIENTES = (
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(1, 'Producao'),
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(2, 'Homologacao'),
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|
)
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IPI_TIPOS_TRIBUTACAO = (
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('00', 'IPI 00 - Entrada com recuperacao de credito'),
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('01', 'IPI 01 - Entrada tributada com aliquota zero'),
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('02', 'IPI 02 - Entrada isenta'),
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('03', 'IPI 03 - Entrada nao-tributada'),
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('04', 'IPI 04 - Entrada imune'),
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('05', 'IPI 05 - Entrada com suspensao'),
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('49', 'IPI 49 - Outras entradas'),
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('50', 'IPI 50 - Saida tributada'),
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('51', 'IPI 51 - Saida tributada com aliquota zero'),
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('52', 'IPI 52 - Saida isenta'),
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('53', 'IPI 53 - Saida nao-tributada'),
|
|
('54', 'IPI 54 - Saida imune'),
|
|
('55', 'IPI 55 - Saida com suspensao'),
|
|
('99', 'IPI 99 - Outas saidas'),
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|
)
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IPI_TIPOS_CALCULO = (
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'Percentual',
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'Em Valor',
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)
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PIS_TIPOS_TRIBUTACAO = (
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('01', 'PIS 01 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)'),
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|
('02', 'PIS 02 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)'),
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|
('03', 'PIS 03 - Operacao Tributavel - Base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto)'),
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|
('04', 'PIS 04 - Operacao Tributavel - Tributacao Monofasica - (Aliquota Zero)'),
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('06', 'PIS 06 - Operacao Tributavel - Aliquota Zero'),
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|
('07', 'PIS 07 - Operacao Isenta da Contribuicao'),
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('08', 'PIS 08 - Operacao sem Indidencia da Contribuicao'),
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('09', 'PIS 09 - Operacao com Suspensao da Contribuicao'),
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('49', 'PIS 49 - Outras Operações de Saída'),
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('50', 'PIS 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno'),
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('51', 'PIS 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno'),
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('52', 'PIS 52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação'),
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('53', 'PIS 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno'),
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('54', 'PIS 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
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('55', 'PIS 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
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('56', 'PIS 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação'),
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('60', 'PIS 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno'),
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('61', 'PIS 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno'),
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('62', 'PIS 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação'),
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('63', 'PIS 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno'),
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('64', 'PIS 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
|
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('65', 'PIS 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
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('66', 'PIS 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação'),
|
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('67', 'PIS 67 - Crédito Presumido - Outras Operações'),
|
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('70', 'PIS 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito'),
|
|
('71', 'PIS 71 - Operação de Aquisição com Isenção'),
|
|
('72', 'PIS 72 - Operação de Aquisição com Suspensão'),
|
|
('73', 'PIS 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero'),
|
|
('74', 'PIS 74 - Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição'),
|
|
('75', 'PIS 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária'),
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|
('98', 'PIS 98 - Outras Operações de Entrada'),
|
|
('99', 'PIS 99 - Outras operacoes'),
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|
)
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PIS_TIPOS_CALCULO = IPI_TIPOS_CALCULO
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COFINS_TIPOS_TRIBUTACAO = (
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('01', 'COFINS 01 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)'),
|
|
('02', 'COFINS 02 - Operação Tributável - Base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)'),
|
|
('03', 'COFINS 03 - Operacao Tributavel - Base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto)'),
|
|
('04', 'COFINS 04 - Operacao Tributavel - Tributacao Monofasica - (Aliquota Zero)'),
|
|
('06', 'COFINS 06 - Operacao Tributavel - Aliquota Zero'),
|
|
('07', 'COFINS 07 - Operacao Isenta da Contribuicao'),
|
|
('08', 'COFINS 08 - Operacao sem Indidencia da Contribuicao'),
|
|
('09', 'COFINS 09 - Operacao com Suspensao da Contribuicao'),
|
|
('49', 'COFINS 49 - Outras Operações de Saída'),
|
|
('50', 'COFINS 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno'),
|
|
('51', 'COFINS 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno'),
|
|
('52', 'COFINS 52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação'),
|
|
('53', 'COFINS 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno'),
|
|
('54', 'COFINS 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
|
|
('55', 'COFINS 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
|
|
('56', 'COFINS 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação'),
|
|
('60', 'COFINS 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno'),
|
|
('61', 'COFINS 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno'),
|
|
('62', 'COFINS 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação'),
|
|
('63', 'COFINS 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno'),
|
|
('64', 'COFINS 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
|
|
('65', 'COFINS 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'),
|
|
('66', 'COFINS 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação'),
|
|
('67', 'COFINS 67 - Crédito Presumido - Outras Operações'),
|
|
('70', 'COFINS 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito'),
|
|
('71', 'COFINS 71 - Operação de Aquisição com Isenção'),
|
|
('72', 'COFINS 72 - Operação de Aquisição com Suspensão'),
|
|
('73', 'COFINS 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero'),
|
|
('74', 'COFINS 74 - Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição'),
|
|
('75', 'COFINS 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária'),
|
|
('98', 'COFINS 98 - Outras Operações de Entrada'),
|
|
('99', 'COFINS 99 - Outras operacoes'),
|
|
)
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|
COFINS_TIPOS_CALCULO = IPI_TIPOS_CALCULO
|
|
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|
MODALIDADES_FRETE = (
|
|
(0, '0 - Por conta do emitente'),
|
|
(1, '1 - Por conta do destinatario'),
|
|
(2, '2 - Por conta de terceiros'),
|
|
(9, '9 - Sem frete'),
|
|
)
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|
ORIGENS_PROCESSO = (
|
|
'SEFAZ',
|
|
'Justica federal',
|
|
'Justica estadual',
|
|
'Secex/RFB',
|
|
'Outros',
|
|
)
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CODIGO_BRASIL = '1058'
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CODIGOS_ESTADOS = {
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'RO': '11',
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'AC': '12',
|
|
'AM': '13',
|
|
'RR': '14',
|
|
'PA': '15',
|
|
'AP': '16',
|
|
'TO': '17',
|
|
'MA': '21',
|
|
'PI': '22',
|
|
'CE': '23',
|
|
'RN': '24',
|
|
'PB': '25',
|
|
'PE': '26',
|
|
'AL': '27',
|
|
'SE': '28',
|
|
'BA': '29',
|
|
'MG': '31',
|
|
'ES': '32',
|
|
'RJ': '33',
|
|
'SP': '35',
|
|
'PR': '41',
|
|
'SC': '42',
|
|
'RS': '43',
|
|
'MS': '50',
|
|
'MT': '51',
|
|
'GO': '52',
|
|
'DF': '53',
|
|
}
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